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25º MUSICANTO SUL-AMERICANO DE NATIVISMO

I – DA PROMOÇÃO E DATA

Art. 1º. O MUSICANTO SUL-AMERICANO DE NATIVISMO, doravante denominado MUSICANTO, é um evento cultural de sentido americanista do Sul, promovido pela OSCIP/MUSICANTO juntamente com a Prefeitura Municipal de Santa Rosa através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Parágrafo único: O 25º Musicanto será realizado de 10 a 14 de novembro de 2011, no Centro Cívico Cultural Antônio Carlos Borges e Largo do Centro Cívico Cultural (rua Buenos Aires).
Art. 2º. São objetivos do MUSICANTO:
I) oportunizar, através e a partir dos valores mais legítimos da cultura rio-grandense do sul e sul-americana, a criatividade e a manifestação dos artistas, com destaque para a música e a arte como um todo;
II) incentivar, através de concursos, mostras e festivais, o surgimento de novos valores no campo da arte de cunho nativista;
III) integrar, aproximar e promover a troca de experiências entre músicos, poetas, compositores e intérpretes da música nativa do Rio Grande do Sul com os demais estados brasileiros e com os países da América do Sul;
IV) premiar e divulgar as composições que, no campo específico da música, melhor atendam aos propósitos do Musicanto Sul-Americano de Nativismo;
V) editar em CD e DVD as apresentações das composições classificadas para a final do concurso de músicas do festival;

II – DA ORGANIZAÇÃO GERAL

Art. 3º. As mostras e as demonstrações especiais de música, dança e teatro objetivam a mais ampla abordagem e divulgação dessas manifestações culturais.
Parágrafo único: Para a consecução desses objetivos, a OSCIP/MUSICANTO poderá fazer parcerias com outras entidades públicas e privadas.

III – DO CONCURSO DE MÚSICAS

Art. 4º. O concurso de música será, dentre os itens gerais do evento, aquele que centralizará, como síntese catalisadora, os objetivos da promoção na sua mais variada gama.
Art. 5º. Poderão participar do concurso compositores sul-americanos, desde que inscrevam suas composições em um dos idiomas ou dialetos em uso nos países sul-americanos (português, espanhol e guarani).
Parágrafo único: As canções em língua Guarani, porém, deverão vir acompanhadas de tradução para as línguas portuguesa ou espanhola, sob pena de desclassificação sumária.
Art. 6º. O compositor ou parceria não poderá inscrever mais que 02 (duas) composições com o mesmo ritmo básico.
Art. 7º. As composições inscritas deverão ser inéditas, sob pena de desclassificação sumária.
Parágrafo 1º: São inéditas as canções (letra e/ou música) que não tenham sido gravadas em disco, CD, DVD,comerciais e filmes.
Parágrafo 2º: O não ineditismo, em música e/ou letra, acaso detectado, poderá ser objeto de denúncia.
Parágrafo 3º: A impugnação será feita à diretoria da OSCIP ou, depois de iniciado o evento, aos Jurados.
Art. 8º. Não serão cobradas taxas pelas inscrições de composições.
Art. 9º. O compositor ou parceria em composição, depois de inscrever seu trabalho, não poderá divulgá-lo até a decisão do concurso, sob pena de eliminação e convocação, em seu lugar, da composição de “reserva”.
Art. 10. Cada composição, para a inscrição, deverá vir acompanhada de CD e de 06 (seis) folhas tamanho A4 com a respectiva letra, e a ficha de inscrição padrão fornecida pela organização do evento, contendo telefone, CPF, RG, endereço residencial, e-mail e assinatura de pelo menos um dos autores.
Art. 11. É fixado em 05 (cinco) minutos o tempo máximo de duração de cada composição inscrita, com tolerância, a critério da Comissão Julgadora, de até 30 (trinta) segundos.
Parágrafo único: A superação desses tempos máximos, em qualquer das fases do concurso, importará na desclassificação da composição concorrente.
Art. 12. Na criação e na apresentação (defesa) das composições concorrentes, deverão ser obedecidos, basicamente, os ritmos tradicionais rio-grandenses do sul, os folclóricos e regionalistas das mais diversas regiões brasileiras, bem como ritmos platinos, aculturados ou em processo de aculturação no RS e no Brasil, tais como: chamamé, chacarera, zamba, rasguido doble, gato, vidala, cifra, tonada, carnavalito, candombe, guarânia, polca, cueca, gualambao e malambo.
Art. 13. Os CD´s ou MP3´s, sejam ou não classificadas as composições nelas gravadas, passarão a pertencer ao arquivo de som do Musicanto, assim como as imagens geradas nas apresentações.
Art. 14. O Musicanto aceita inscrições de músicas instrumentais, que concorrerão como categoria especial e com premiação própria, excluídas, portanto, do concurso que apontará o 1º, o 2º e o 3º lugares do festival.
Parágrafo único: Dentre as músicas classificadas, poderão estar até 05 (cinco) músicas instrumentais.

IV – DAS INSCRIÇÕES, DA SELEÇÃO E DOS CONCORRENTES

Art. 15. As inscrições para o MUSICANTO se encerrarão em 20/09/2011. Após esta data, uma Comissão, nomeada pela OSCIP/Musicanto, selecionará o mínimo de 18 (dezoito) e o máximo de 25 (vinte e cinco) composições, as quais serão apresentadas até 09 (nove) ou 12 (doze) a cada noite, nos dias 13 e 14 de novembro de 2011.
Parágrafo 1º: Após a apresentação de todas as músicas selecionadas, 16 (dezesseis) serão selecionadas pelo Júri, as quais integrarão o CD e DVD e voltarão ao palco do Musicanto no dia 14 de novembro de 2011, para fins de premiação.
Parágrafo 2º: A música mais popular será escolhida na noite final do festival, em critério a ser adotado pela Comissão Organizadora.
Parágrafo 3º: Todas as composições classificadas na triagem, deverão, obrigatoriamente, fazer a passagem de som, em horário a ser determinado pela Comissão Organizadora.
Parágrafo 4º: Serão aceitas inscrições pelos correios, enviadas diretamente para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada na rua Buenos Aires, 937, centro, Santa Rosa, RS, CEP.: 98.900-000, fone p/contato: 55-3511-5112, endereços eletrônicos: cultura@santarosa.rs.gov.br  e musicanto@bol.com.br.
Art. 16. A ordem de apresentação das composições será determinada pela Comissão Organizadora.
Art. 17. A escolha dos intérpretes, instrumentistas e arranjadores será de competência e responsabilidade do compositor ou parceria selecionados, bem como seu deslocamento até a cidade sede do evento.
Art. 18. O número de integrantes defensores de uma composição não poderá ser inferior a 03 (três) e superior a 09 (nove).
Art. 19. O mesmo grupo ou conjunto, intérprete ou vocalista, instrumentista, solista ou coral, não poderá, individualmente ou em grupo, defender mais do que 02 (duas) composições, nem se transferir de um para outro grupo concorrente durante a realização do evento.
Art. 20. A infração a qualquer das normas dos artigos anteriores importará em desclassificação da música concorrente pela Comissão Julgadora, assim que for constatada a irregularidade.

V – DO JULGAMENTO

Art. 21. O julgamento das músicas classificadas para o Musicanto, será procedido pelo Júri, integrado por um mínimo de 05 (cinco) e um máximo de 07 (sete) membros.
Art. 22. Após a reapresentação das composições classificadas, cada julgador, de acordo com a sua planilha de pontos, indicará as músicas classificadas em 1º, 2º e 3º lugares.
Parágrafo 1º: Será da competência do júri a escolha também do(a):
1) melhor arranjo;
2) melhor intérprete;
3) melhor letra;
4) melhor instrumentista;
5) melhor música instrumental.
6) melhor canção sobre o tema Meio Ambiente.
Parágrafo 2º: A música mais popular do festival será escolhida, entre as 15 (quinze) músicas classificadas para a noite final, em critério a ser adotado pela Comissão Organizadora.

VI – DA PREMIAÇÃO

Art. 23. Os prêmios instituídos e assegurados pelo MUSICANTO, são:
1) 1º lugar: Um Veículo Celta 0 Km e troféu.
2) 2º lugar: R$ 7.000,00 e troféu.
3) 3º lugar: R$ 3.000,00 e troféu.
4) Melhor música instrumental: R$ 2.500,00 e troféu.
5) Melhor canção sobre o tema Meio Ambiente: R$ 1.000,00 e troféu.
6) Melhor instrumentista: R$ 1.000,00 e troféu.
7) Melhor letra: R$ 500,00 e troféu.
8) Música mais popular: R$ 500,00 e troféu.
9) Melhor intérprete: R$ 500,00 e troféu.
10) Melhor arranjo: R$ 500,00 e troféu.
Parágrafo único: Desses valores serão descontados os impostos obrigatórios.
Art. 24. O MUSICANTO oferece, como prêmio por música classificada pelo Júri (Comissão de Triagem), os seguintes valores:
1) R$ 3.000,00 para a composição em que os autores situem-se numa distância acima de 800 km de Santa Rosa, RS.
2) R$ 2.500,00 para a composição em que os autores situem-se numa distância de até 800 km de Santa Rosa, RS.
Parágrafo 1º: Desses valores serão descontados os impostos legais.
Parágrafo 2º: O pagamento desses prêmios será efetuado em data e horário estabelecidos pela Comissão Organizadora.
Art. 25. Não farão jus aos prêmios os compositores e intérpretes que desrespeitarem as proibições estabelecidas neste regulamento.

VII – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 26. A Comissão Central não se responsabiliza pela hospedagem e alimentação dos compositores e grupos concorrentes. No entanto, coloca à disposição dos interessados o endereço dos principais hotéis, bares e restaurantes da cidade, ficando sob a responsabilidade dos mesmos eventuais custos de hospedagem e alimentação:
Parágrafo 1º: Principais hotéis da cidade:
1) RIGO HOTEL – Rua Olavo Bilac, 166 – Fone: (055)3512-6545.
2) REAL HOTEL – Praça da Bandeira, 45 – Fone: (055)3512-5496.
3) HOTEL AVENIDA – Av. Rio Branco, 259 – Fone: (055)3512-1782.
4) SENIOR PARQUE HOTEL – Lajeado Paulino Norte – Fone: (055)3512-4244 – E-mail: seniorhotel@seniorhotel.com.br.
5) CENTRAL HOTEL – Av. Cel. Borges Fortes, 642 – Fone: (055)3512-8126.
6) HOTEL CAFÉ ASTECA – Rua Gal. Osório, 605 – Fone: (055)3512-4655.
7) HOTEL RIO – Rua Dr. João Gahne, 589, centro – Fone: (055)3512-3187.
8) SUL PALACE HOTEL – Rua Antônio Carlos Borges, 256, Centro – Fone: (055)3511-2657/3513-0302/9954-1417 – MSN: sulpalacehotel@hotmail.com.
Parágrafo 2º: Principais bares e restaurantes da cidade:
1) BANANA PASTEL – Av. Expedicionário Weber, 477 – Fone: (055)3512-1661.
2) BAR ARMAZÉM 8 – Av. América, 688 – Fone: (055)3511-1001.
3) BAR E LANCHERIA TAGRELI – Av. América, centro, - Fone: (055) 9902-0065.
4) CALIFÓRNIA LANCHES – Rua Cristóvão Colombo, 187, centro – Fone: (055)3512-6468.
5) CASA DO MARQUÊS (Posto Camera) – RS 344 KM 39 – Fone: (055)3511-5858.
6) CIA DO LANCHE – Rua Buenos Aires, 775 – Fone: (055)3512-6712.
7) LANCHERIA E SORVETERIA NÁPOLI – Av. Rio Branco, 379 – Fone: (055)3512-4105.
8) LANCHERIA E SORVETERIA ODEON – Travessa Butantã, 36 – Fone: (055)3512-2456.
9) LANCHERIA ROCKETS CAFÉ BAR – Rua Júlio Leopoldo Rauber, 11 – Fone: (055)3511-4444.
10) PIZZARIA MEDITERRÂNEO – Rua Santo Ângelo, 59, Centro – Fone: (055)3512-5148.
11) PIZZARIA MORDOMIA – Praça Berlim, 22 – Fone: (055)3512-9202.
12) PIZZARIA RECANTO PRIMAVERA – Av. Santa Cruz, 160, centro – Fone: (055)3513-0131.
13) RESTAURANTE BIFÃO – Av. Santa Cruz, 909 – Fone: (055)3512-5160.
14) RESTAURANTE CIELO – Av. América, 565 – Fone: (055)3512-1901.
15) RESTAURANTE COLISEU – Rua Buenos Aires, 638/2 – Fone: (055)3512-2733.
16) RESTAURANTE E CHOPERIA AROMA CAFÉ – Rua Buenos Aires, 638 – Fone: (055)3512-8815.
17) RESTAURANTE E PIZZARIA PAPPARELLA – Av. Rio Branco, 367 – Fone: (055)3512-5761.
18) RESTAURANTE LA BODEGA – Av. Rio Branco, centro, 159 – Fone: (055)3511-2082.
19) RESTAURANTE PONTO 10 – Av. América, 541 – Fone: (055)3512-3843.
20) RESTAURANTE SUPERMERCADO NACIONAL – Av. Expedicionário Weber, 37 – Fone: (055)3951-1122.
21) RESTAURANTE TRIVIAL – Av. América, 153, centro – Fone: (055)3512-3711.
Art. 27. Os autores das canções classificadas, a serem editadas ao vivo e/ou em CD´s, DVD´s, em áudio ou vídeo e páginas da internet, autorizam, gratuitamente, a OSCIP/MUSICANTO a gravar e a reeditar suas obras.
Parágrafo 1º: A autorização de que trata o caput não impede a que os autores dessas obras as reproduzam ou as cedam a terceiros, tão logo encerrada a 25ª edição do Musicanto.
Parágrafo 2º: Nas hipóteses do caput e do parágrafo 2º, a OSCIP/MUSICANTO não fará jus a direitos autorais.
Art. 28. As dúvidas sobre o Regulamento só serão levadas em conta se encaminhadas por escrito pelo interessado, as quais serão resolvidas pela Comissão Organizadora.
Art. 29. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora, não cabendo recurso sobre qualquer dos capítulos e artigos deste regulamento
.

EDEMIR LEITE

Presidente da OSCIP/MUSICANTO e do 25º Musicanto Sul-Americano de Nativismo Santa Rosa – RS – Brasil

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